Uma dúvida bastante comum, quando se fala em planejamento patrimonial e sucessório, refere-se à constituição de uma holding familiar.
Quando bem planejada, a holding familiar é um instrumento eficiente e estratégico para a proteção, a continuidade e a organização do patrimônio ao longo das gerações. No entanto, não é uma solução universal para todas as famílias. Avaliar os objetivos dos membros da família, a composição do patrimônio, o grau de profissionalização desejado na gestão dos bens e a relação entre os herdeiros é uma etapa primordial e que não pode ser negligenciada.
Principais Vantagens:
1. Organização patrimonial e continuidade da gestão
A holding centraliza a administração dos ativos familiares, facilitando a gestão, a tomada de decisões e a continuidade dos negócios. Também contribui para evitar a fragmentação do patrimônio, reduzindo o risco de dilapidação.
2. Proteção patrimonial
É possível incluir cláusulas como impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade nas cotas da holding, protegendo o patrimônio contra eventuais conflitos familiares, conjugais ou credores.
3. Planejamento sucessório em vida
A holding, aliada a um bom acordo de sócios ou cotistas, permite estabelecer, em vida, as regras de sucessão. Isso agiliza e desburocratiza o processo de transferência patrimonial, além de mitigar conflitos entre herdeiros.
4. Eficiência tributária
A holding pode proporcionar economia tributária relevante, tanto no recebimento de rendimentos (como aluguéis), quanto na transmissão de bens em vida ou por sucessão. A tributação sobre cotas societárias tende a ser menor do que sobre bens individualizados. Além disso, é possível antecipar o recolhimento do ITCMD com a alíquota vigente — que, em alguns Estados, tende a ser majorada com a reforma tributária.
5. Redução de custos com inventário
A transmissão das quotas da holding para os herdeiros é menos custosa e burocrática que um inventário judicial, além de garantir maior previsibilidade e celeridade.
6. Governança e profissionalização
A estrutura da holding estimula o debate sobre regras de convivência, critérios de tomada de decisão e ingresso de herdeiros e cônjuges na gestão. Cria-se, assim, a base para a implementação de um protocolo familiar sólido.
Em suma, a holding familiar, quando bem estruturada, oferece benefícios significativos para a organização e sucessão patrimonial, contribuindo para a redução de custos, burocracias e conflitos. Contudo, não se trata de uma fórmula pronta e definitiva: cada família possui particularidades que devem ser cuidadosamente consideradas antes da implementação de um planejamento patrimonial e sucessório.
Nady Dequech